Juízas feministas fazem parceria com o Grupo Mulheres do Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo receberá, no dia 3 de maio, juízas de vários estados que atuam em defesa da igualdade de gênero no Judiciário. Elas vão comemorar a posse solene da desembargadora Maria de Fátima dos Santos Gomes, primeira juíza promovida no país pelo critério de gênero.

Estarão presentes representantes de organizações de Direitos Humanos e entidades que combatem preconceitos de origem, raça, sexo e outras formas de discriminação.

O Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário (1.700 juízas e juízes) e o Coletivo Sankofa (176) fecharam uma parceria com o Grupo Mulheres do Brasil, presidido pela empresária Luíza Trajano. Esse grupo reúne 120 mil participantes.

Artistas e intelectuais estão gravando vídeos para veiculação no Instagram em apoio à resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que estabeleceu as regras para estimular a paridade de gênero.

Entre os depoimentos gravados, há mensagens de Rachel Ripani, Mel Lisboa, Astrid Fontenelle, Carol Badra, Helo Cintra Castilho, Daniela Mercuri, Luiza Trajano e Paulo Iotti.

Na sessão do CNJ que aprovou as novas regras, em 26 de setembro de 2023, houve manifestações da Associação de Direitos Humanos em Rede; Conectas Direitos Humanos; Transforma MP; Comissão Arns; Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas; Movimento Elas no Orçamento; Movimento Elas Discutem; Centro de Estudos da Constituição (UFPR), Movimento Tributo a Elas e Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário.

Entidades da advocacia publicaram o documento "Uma caminhada para a civilidade: manifesto em apoio à busca pela equidade de gênero nos espaços de poder jurídico". A iniciativa foi liderada pela AASP (Associação dos Advogados).

A homenagem à nova desembargadora do TJ-SP estava prevista para acontecer no último dia 4, quando seria votada a escolha da primeira juíza. Foi adiada com a suspensão do julgamento do mandado de segurança impetrado por 20 juízes.

O relator, desembargador Gastão Toledo Campos Melo, negou a concessão de liminar.

O presidente do TJ-SP, Fernando Antonio Torres Garcia, quem primeiro se opôs à nova regra do CNJ, entendeu que o caso deve ser discutido no STF. O processo tramita no tribunal paulista.

Foram notificadas como litisconsortes passivas 54 magistradas que se inscreveram no concurso. Um grupo de 35 inscritas afirmou que foram prejudicadas "por terem sido, contra suas vontades, arrastadas para uma disputa judicial com graves falhas processuais".

Em suas alegações no mandado de segurança, elas afirmaram que "estão cansadas de ceder". É uma referência à costureira negra Rosa Parks, que, em 1955, recusou-se a ceder o seu assento num ônibus, em Montgomery, Alabama, a um branco que o reclamava com base nas segregacionistas Leis Jim Crow. Questionada sobre como teve coragem para aquele ato, ela respondeu: "Eu estava cansada de ceder"."

A ideia de um movimento nacional pela igualdade nasceu em janeiro de 2023, quando magistradas de todo o país participaram de mais um seminário "Mulheres e Justiça", no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

"Reunimos juízas estaduais, federais e trabalhistas e redigimos uma carta pedindo ao Presidente da República a nomeação de uma mulher para a vaga da ministra Rosa Weber. Chegamos a 1.656 magistradas e magistrados de todo o Brasil", revela a juíza de direito Lívia Borba, do TJ de Minas Gerais.

Na sessão do CNJ que aprovou as listas alternadas na promoção por merecimento, a então presidente Rosa Weber estava com um botton do Movimento Nacional pela Paridade.

O Coletivo Sankofa foi criado em 8 de dezembro de 2023. É a primeira associação de juízas feminista e antirracista. A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, ex-conselheira do CNJ, é membro de honra. A desembargadora aposentada do TJ-SP Kenarik Boujikian também faz parte do grupo.

"Na composição do Coletivo, há desde juízas com 30 anos de carreira ou mais, como eu, até juízas com dois ou três anos de profissão, compartilhando experiências, desconfortos e esperanças", diz a juíza Cynthia Cristofaro.